Trajetória econômica de uma região periférica
LEONARDO GUIMARÃES NETO

*Economista, ex-professor adjunto do Programa de Pós-Graduação e do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e consultor econômico privado.

... Todo o Mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades...
... E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto
Que não se muda já como soía.
Camões
O QUE SE PRETENDE com o presente trabalho é esboçar a provável trajetória para o que se entende hoje por região Nordeste. Tal tentativa é feita com base em número relativamente pequeno de acontecimentos de natureza econômica e de grandes mudanças ocorridas na economia regional. Não obstante a pouca significância numérica de tais transformações, julga-se serem suficientemente relevantes para ajudar na concepção das linhas gerais do caminho percorrido pela região.
O procedimento adotado não é original, consiste na identificação de fatos e aspectos significativos da evolução de determinado objeto de investigação, notadamente seus momentos de inflexão ou de transição e, a partir deles, compor uma trajetória que ajude a entender, mesmo que superficialmente, os traços mais relevantes de sua história. Em outras palavras, mesmo que não sejam apreendidas todas as conexões entre as distintas fases pelas quais passou o objeto de estudo, é possível, no entanto, desenhar, toscamente, alguns dos traços relevantes da trajetória e, assim, explicitar elementos que ajudem a entender sua situação atual.
Um primeiro passo a ser adotado é a concepção de uma periodização que, ao ser concebida como hipótese central do trabalho, permita articular os fatos isolados e servir de base para o exame mais detido de acontecimentos particulares.
No caso especifico do Nordeste, o que se tem em vista é, a partir da sua consolidação como Complexo Econômico Nordestino, no início da fase da colonização, acompanhar o seu percurso, identificando os fatos históricos que foram conformando e transformando esse espaço regional.
A periodização adotada, já trabalhada nos seus vários aspectos em outras pesquisas realizadas pelo autor e por estudiosos da questão regional brasileira e nordestina, embora possa ser formalizada com apoio em trabalhos teóricos, decorre de constatações encontradas em muitos trabalhos empíricos que se aprofundaram em questões como: a formação do mercado interno brasileiro; a do ajustamento das regiões ao seu processo de articulação comercial, às raízes das desigualdades regionais brasileiras e aos processos recentes de concentração, desconcentração e reconcentração espacial no país; a presença, cada vez mais freqüente, de grandes frações do capital nas chamadas regiões periféricas, das quais estavam ausentes até bem pouco e, nelas, passam a definir o seu dinamismo.
O trabalho está dividido em seis partes, sem considerar esta introdução. Na primeira, de modo sucinto, é explicitada a proposta de periodização que serviu de guia para a montagem da trajetória econômica do Nordeste. Em seguida, na segunda parte, discute-se a gênese da região dita periférica, que nasceu e se consolidou quando do nascimento da economia capitalista ou da economia-mundo, centrada na Europa, de acordo com alguns estudiosos.
Na terceira parte, já passando ao desenho da trajetória econômica, examina-se, no processo de formação econômica do Brasil, a passagem da fase de isolamento relativo das regiões brasileiras, entre elas o Nordeste, para uma fase de articulação comercial, com vários determinantes, que vai dar lugar à constituição do mercado interno brasileiro, antes um mercado fragmentado, formado por regiões exportadoras que possuíam mais vínculos com os grandes mercados internacionais e menos com os espaços próximos, no interior do território brasileiro.
O quarto tópico do trabalho está centrado na passagem da fase de articulação comercial, que corresponde à formação do mercado interno nacional, para uma fase aqui denominada de integração produtiva, na qual a forma de relação predominante entre as regiões central e periféricas passa a ser a transferência de capitais produtivos que buscam, nestas últimas, explorar novas oportunidades de investimentos, em grande parte criadas e fortalecidas por políticas regionais que visavam a corrigir desigualdades regionais do desenvolvimento brasileiro.
No quinto item são examinados, após a descrição da trajetória econômica, aspectos associados à grande heterogeneidade atual da economia regional nordestina decorrente das transformações pelas quais passou recentemente e das suas novas formas de articulação mantidas com o restante do país.
Finalmente, na última parte do trabalho são apresentadas algumas considerações à guisa de conclusão.
Uma proposta de periodização
O esforço de identificação das fases mais relevantes pelas quais passou a região Nordeste desde os primórdios da colonização até os anos recentes poderia explorar, como bem provável, a identificação:
· do momento de consolidação de uma estrutura econômica e social que tradicionalmente se identificou como o Complexo Econômico do Nordeste, constituído de vários segmentos exportadores os quais - associados a algumas atividades econômicas mais voltadas para o mercado interno, inclusive a atividade pecuária que a partir de determinado momento passou a ter dinâmica própria - revelou intensa capacidade de absorção de força de trabalho;
· de um segundo momento, no qual este complexo regional volta-se para o mercado interno e passa a se articular, da perspectiva comercial - como produtor ou como consumidor - com os demais espaços nacionais, num movimento mais geral de constituição e consolidação do mercado interno brasileiro;
· de um terceiro momento, que consistiu na superação da articulação comercial anterior, caracterizado - em fase mais recente e correspondente à consolidação dos segmentos mais importante da indústria pesada no país - pela transferência para as regiões periféricas, inclusive o Nordeste, de frações do capital produtivo, público e privado, que, explorando novas oportunidades de investimento nesses espaços, promoveriam uma integração produtiva dessas regiões, já articuladas comercialmente desde a fase anterior.

Da perspectiva do Nordeste, nesse último momento, não se trata apenas de uma forma de relação econômica na qual a região passa a fazer parte - como produtora e consumidora - do mercado interno nacional, absorvendo produtos da indústria nacional concentrada no Sudeste e colocando nos demais mercados parte dos seus excedentes exportáveis dada as dificuldades crescentes de sua colocação no mercado internacional. Trata-se, agora, de ter, no interior de sua economia regional, frações de capitais dos grandes grupos econômicos que já marcavam presença nas regiões mais industrializadas do país.
Em termos empíricos, o primeiro dos momentos referidos - o da consolidação do Complexo Econômico Nordestino - corresponderia ao povoamento e colonização do território que viria a constituir o Nordeste, com base na exploração da cana-de-açúcar, entre outras atividades exportadoras, no início a partir do trabalho escravo, atividades que foram seguidas em fases sucessivas pela produção de algodão, fumo e cacau, entre outras, voltadas para o mercado externo; ademais, teve na pecuária e na agricultura de subsistência atividades que tornaram mais densa e complexa a economia e a sociedade regional.
Fortemente articulada com o exterior do país a partir da grande crise do seu setor exportador e da gradativa consolidação do processo de industrialização concentrado em São Paulo e no Sudeste, o Nordeste abre-se também para o resto do pais e passa a ajustar sua economia às novas relações daí decorrentes. Enquanto o primeiro momento corresponderia à maior parte do período colonial e avançaria até a primeira metade do século passado, a fase de articulação comercial poderia ser situada, no caso do Nordeste, entre o final do século passado e a primeira metade do século atual.
Com a implantação da indústria pesada no Brasil, com a formação dos grandes grupos econômicos, públicos e privados, e a oligopolização da economia brasileira em praticamente todos os segmentos produtivos, os excedentes econômicos antes concentrados na região-industrial do país, passam a abrir novas frentes de investimentos na periferia. Tais fontes foram criadas e se tornaram atraentes em regiões como o Nordeste graças aos investimentos governamentais ou à intervenção do setor produtivo estatal, ou, ainda, graças os estímulos fiscais e financeiros que passaram a ser oferecidos aos empreendimentos privados que se instalassem na região. A integração produtiva é em grande parte resultante das novas formas de atuação que o Estado brasileiro, sobretudo a sua esfera federal, passa a adotar a partir dos anos 60 com relação às partes economicamente mais atrasadas do território nacional.
Em termos mais abstratos, o segundo e o terceiro momentos antes referidos correspondem à concepção de fases que se relacionam com o desenvolvimento dado por alguns estudiosos às idéias de Marx a respeito do chamado ciclo do capital. O ponto de partida é o reconhecimento de que em sua reprodução ampliada o sistema capitalista possui dupla tendência: sua reprodução no seio de uma formação social em que se apoia e estabelece o seu predomínio; sua extensão no sentido de voltar-se para o exterior dessa formação. Na segunda tendência - da extensão - o processo dar-se-ia inicialmente com base na propagação das relações mercantis ou meramente comerciais, por intensificação das relações de compra e de vendas com os demais espaços ainda não devidamente integrados e, em momentos seguintes, pelo aprofundamento das relações produtivas, com a introdução de frações do capital produtivo nos espaços apenas integrados comercialmente. Estes introduziriam novos segmentos produtivos e definiriam no seu interior novas formas de produzir e, conseqüentemente, novas relações sociais de produção.
Na medida que o fundamento das relações já mencionadas está constituído com base no capital comercial, ou a partir do capital produtivo, se definem formas diferenciadas de relações entre os espaços considerados (nações ou espaços regionais). Quando as relações se dão no contexto do chamado ciclo do capital comercial, ou da mera troca de mercadorias, os vínculos que se estabelecem entre os espaços se dão por meio de relações externas, no sentido de serem guardadas as relações sociais e os processo de trabalho próprios em cada espaço, definidores de sua individualidade enquanto espaço diferenciado. Significa dizer que, embora o desenvolvimento das relações comerciais possam constituir indutores de mudanças no interior de cada espaço, elas ocorrem de modo exógeno, principalmente sob a forma de ajustamento às pressões surgidas na compra e venda de mercadorias, comandado pelas frações dos capitais locais. Tal processo consistiria, de fato, na propagação das relações mercantis.
Outro processo refere-se ao contexto das relações à base do capital produtivo. Neste caso, não se trata de mudanças vinculadas à mera propagação das relações mercantis, mas do aprofundamento e da propagação das relações de produção capitalistas no interior de cada espaço, notadamente daquele subordinado e que constitui o recipiente do capital produtivo transferido de um para outro espaço econômico. Antes, o que se tinha eram espaços distintos, integrantes de um mesmo sistema comercial, com sua individualidade. No segundo momento, tais espaços constituem parte de um único sistema de produção, geralmente com diferenciações que dizem respeito a uma hierarquia no interior desse sistema, ou a uma divisão espacial de trabalho.
Os trabalhos empíricos a partir dos quais podem ser extraídos elementos para dar suporte a tal periodização foram desenvolvidos, entre outros, por Furtado (1959, 1977, 1977a), GTDN (1967), Castro (1971), Moreira (1976), Cano (1977 e 1983), Oliveira (1977 e 1990), Araújo (1979), PIMES (1984), Azevedo Brandão (1985), Galvão, 0. (1987), Diniz (1987), Galvão, A. (1987), Vale Souza (1988 e 1995), Guimarães Neto (1989), Affonso & Silva (1995), Pacheco (1996).
No que se refere aos estudo de natureza mais teórica - ou estudos empíricos nos quais foram abordadas questões teóricas antes mencionadas - vale lembrar, entre outros, os trabalhos de Poulantzas (1974), Palloix (1974), Oliveira (1977), Araújo, (1979), Benakouche (1980) e Guimarães Neto (1989).
Quanto à fase mais recente, será que a partir dos anos 80, com a crise fiscal e financeira do Estado, as dificuldades crescentes da economia brasileira para retomar o seu crescimento e a intensificação da abertura, com seus impactos diferenciados sobre o espaço regional, não se está entrando numa fase distinta das que foram caracterizadas anteriormente? Tal questão será abordada mais adiante.
Gênese de uma região periférica
O que constituiu o Nordeste (e o próprio Brasil) em fase posteriores, surgiu e se desenvolveu inicialmente como parte do movimento mais geral de expansão do capitalismo mercantil, na aurora mesmo do capitalismo e da economia-mundo centrada na Europa, com funções muito precisas de uma colônia e no quadro mais geral da divisão de trabalho que começava a se consolidar. Tratava-se, na expressão de Fernando Novais (1979:58), "de um sistema colonial do mercantilismo que dá sentido à colonização européia entre os Descobrimentos Marítimos e a Revolução Industrial". Por esse sistema, através das relações comerciais cada vez mais intensas e desiguais entre um pólo metropolitano e outro colonial, consolidaram-se, na Europa, não só a forma capitalista de organização da produção, mas os Estados metropolitanos, peças fundamentais na consolidação e no aprofundamento das relações capitalistas.
As relações de subordinação e dependência podem ser claramente percebidas através do exame dos mecanismos de funcionamento do sistema colonial, baseado no monopólio comercial ou no exclusivo metropolitano que, segundo Novais, constituía o mecanismo por excelência do sistema de subordinação entre o pólo metropolitano e a colônia (1).
O Nordeste, como região de maior sucesso econômico do território da colônia na sua fase inicial, consolidou-se como periferia da economia capitalista e a ela se atrelou pela transferência de parcela relevante dos excedente gerados no seu interior. A tais aspectos mais gerais do sistema colonial deve-se considerar, na compreensão da evolução da região, outros que foram também da maior relevância. Em primeiro lugar, as relações sociais de produção que passaram a existir, seguramente deixando marcas profundas na estrutura econômica e social da região: a forma de apropriação do território e a consolidação da exploração a partir da grande propriedade; o trabalho escravo e as condições de sua utilização de forma generalizada nas atividades que definiram a dinâmica da economia colonial. As condições específicas do mercado internacional no qual o setor exportador nordestino se inseriu por meio de vários dos seus produtos, como uma espécie de produtor marginal com crescente instabilidade de sua demanda, mudaram à medida que novos produtores e novas áreas exportadoras, no nível mundial, passaram a produzir os mesmos bens.
Celso Furtado, ao confrontar a economia açucareira - que no fundo definiu a configuração da economia nordestina - com a cafeeira destaca aspectos relevantes que ajudam a entender a forma diferenciada com que o Nordeste se articulava externamente, estabelecendo uma estrutura produtiva diferente daquela da região do café: o processo de formação das classes dirigentes; as formas de articulação comercial na qual os produtores tinham maior autonomia e comando nas relações econômicas do que no caso do açúcar; a precoce utilização do governo central na resolução dos problemas específicos de interesses na nova classe exportadora em ascensão, dada, entre outras razões, a proximidade da capital do país (2); as relações de trabalho nas quais, no caso da economia cafeeira, as relações de assalariamento e a massa salarial representaram papel da maior importância na dinâmica da economia e na constituição de um mercado interno relevante (3).
No exame que faz do Complexo Econômico Nordestino e de sua evolução até as primeiras décadas do século atual, buscando identificar as razões pelas quais após a abolição não se deu, no Nordeste, com a intensidade de algumas outras regiões, a acumulação de capital e a expansão do mercado regional, Wilson Cano (1977) assinala os seguintes motivos: o declínio secular dos preços das exportações e a estagnação durante longos períodos das quantidades exportadas; as dificuldades para a conquista de mercado nacional na colocação dos seus excedentes antes vendidos no mercado internacional; a exígua urbanização pela atomização da população e da atividade econômica; a desarticulação da sua atividade produtiva com a pecuária e a atividade de subsistência absorvendo a força de trabalho, assim constituindo o imenso reservatório de mão-de-obra, que se ampliava extensivamente no território regional (4).
Não obstante as mudanças que ocorreram na região, algumas delas significativas, pode-se concordar com afirmativas que ressaltam o fato de, até as primeiras década do século atual, o Nordeste não ter conseguido superar traços marcantes de sua estrutura produtiva herdados do período colonial. Não se pode deixar de registrar, entretanto, que ainda na segunda metade do século XIX ocorreram surtos de exportação baseados em novos ou antigos produtos da pauta de exportação regional; modernização de algumas atividades produtivas, como a própria atividade canavieira com a difusão das usinas; dotação de capital social básico na região com a difusão e modernização do sistema de transporte, sobretudo o ferroviário - através inclusive da ação governamental - que contribuíram para o adensamento e a intensificação das atividades produtivas e do seu inter-relacionamento, no interior de uma estrutura que possuía e continuava a manter os traços marcantes, definidos pelo seu setor exportador e pela atividade baseada no criatório (Pinto, 1949; Eisemberg, 1977; Guimarães Neto, 1989:27-40).
Do isolamento relativo à articulação comercial
Foi, sobretudo, por conta da presença, na economia brasileira, da dinâmica região onde se concentrava a produção e a exportação do café, além de outras razões, como a da crise profunda que ocorreu no setor exportador nordestino nas décadas finais do século XIX, que os produtores e exportadores nordestinos puseram em prática a estratégia de articulação comercial com a economia emergente do complexo cafeeiro, na qual passara a colocar parte de seus excedentes, antes voltados para os mercados internacionais.
Significa dizer que a passagem de um relativo isolamento do Nordeste - no que se refere às demais regiões brasileiras, inclusive a do café - para uma articulação comercial, que posteriormente daria lugar à constituição do mercado interno brasileiro, sem dúvida, num primeiro momento, esteve associada à crise do setor exportador e às condições vigentes na economia regional; inclusive a sua maior complexidade e o desenvolvimento de suas próprias forças produtivas que não mais permitiram a solução, como as das crises anteriores, de letargia e involução das atividades econômicas, usando expressões de Celso Furtado (1977).
Nesta fase, quando a iniciativa da articulação pertenceu ao produtor e exportador nordestino, o que se buscou foi a complementaridade com a economia regional cuja atividade estava centrada na produção do café e dotada de grande dinamismo, mas altamente especializada no inicio do processo. Na tentativa de colocação de excedentes, os produtores nordestinos tiveram de definir formas de convivência, nem sempre pacíficas, com os grande grupos comerciais que passaram a intermediar tais vendas.
Conforme estudos de Gnacarini (1995), valendo-se das posições hegemônicas que ocupavam na economia nacional, esses grupos se apropriaram não só de parte significativa dos lucros extraídos nos processos de produção desses excedentes, como constituíram - em razão da sua posição estratégica no circuito da comercialização e dos seus interesses predominantemente especulativos - elementos de reforço na reprodução e recriação das relações arcaicas de produção no interior do Nordeste, como tradicionalmente atua o capital comercial em determinadas situações. Vale aqui lembrar a forma pela qual os grandes grupos comerciais utilizaram a heterogeneidade da produção açucareira - composta de grande usinas e de unidades produtivas de muito menor porte, como os engenhos, que marcaram sua presença na estrutura produtiva da economia açucareira nordestina até a primeira metade do século atual - para manter sua situação de hegemonia nas relações que estabeleciam com os produtores regionais (5).
Para que se tenha idéia da importância que passaram a representar as vendas no mercado interno brasileiro de determinados produtos nordestinos, antes vendidos em sua quase totalidade no mercado internacional, é suficiente assinalar que o açúcar produzido em Pernambuco e vendido no mercado interno passou de uma média de 10,5 mil toneladas anuais no período 1866-70, para 78 mil toneladas/ano de 1902 a 1917 e para 185 mil de 1926 a 1928. Nos anos extremos da série foi multiplicado por 18 vezes (Gonçalves & Silva, 1929; Eisemberg, 1977; Guimarães Neto, 1989).
No que se refere ao algodão, mais cedo do que comumente se pensa, o Nordeste passou a constituir o grande fornecedor para o mercado interno, sobretudo para a nascente indústria têxtil. A importância do mercado interno em relação à produção nacional de algodão, em grande parte concentrada nos estados nordestinos, já era perceptível nos anos posteriores ao auge das exportações na segunda metade do século XIX. Stein (1979) relata que na década de 90 do século XIX, pelo menos metade da produção de algodão se dirigia para o mercado interno (Stein, 1979). Em trabalho de Cano (1977:66) há referência ao fato de 70% do suprimento das fábricas de São Paulo, até pelo menos 1915, ser originário do Nordeste.
As relações comerciais mantidas por Pernambuco nas décadas iniciais do século atual revelam a evolução e a importância crescente do mercado interno nas vendas totais realizadas pelo estado. No decênio que vai de 1918 a 1928 o mercado interno brasileiro em nenhuma das safras alcançou, no que se refere às exportações de Pernambuco, menos da metade do total exportado, atingindo em várias delas (1918-19, 1920-21, 1926-27) cifras superiores a 70%. À época, o Sudeste já constituía o mercado mais importante para o algodão pernambucano e, provavelmente, para o nordestino (Guimarães Neto, 1989:67-69).
À medida que se desenvolveu e avançou a economia nacional, sobretudo na região exportadora de café, houve diversificação da atividade produtiva, associada por vezes às dificuldades ocorridas no mercado internacional do café. Dessa forma, a complementaridade existente deu lugar à intensificação da competição que começava a deslocar os produtos nordestinos dos mercados do Sudeste e do Sul.
No entanto, já nas primeiras décadas do século XX - o segundo momento do processo de articulação comercial inter-regional - com a expansão da indústria, a competição inter-regional passou a ocorrer não só nos mercados das demais regiões nas quais o Nordeste colocava parte de sua produção, mas no seu próprio mercado regional. A essa altura, já se fazia presente a indústria paulista que, estimulada inicialmente pela demanda local e das demais regiões e, posteriormente, pela necessidade de ocupar sua capacidade instalada, se direcionou cada vez mais para os demais mercados do país (Cano, 1977). Assim, o Nordeste passou a sofrer tanto a perda dos mercados que detinha fora da região quanto a perder espaço econômico no interior de sua própria economia com a entrada de produtos do Sudeste no seu mercado. Isso ocorreu sobretudo com relação à produção de bens não-duráveis de consumo.
Se o inicio da articulação comercial se deveu à busca de colocação de excedentes exportáveis e às tentativas de substituição do mercado externo pelo interno, é à indústria, e à sua busca incessante de mercados que se pode creditar a consolidação do mercado interno brasileiro. Nesse particular, a fase que teve início após a crise de 1929 definiu o contorno da função que a indústria passaria a desempenhar na articulação das regiões brasileiras. Foi a partir da década de 30 que o Estado, em consonância com os interesses dos grupos industriais - concentrados no Sudeste, particularmente em São Paulo - passou a intervir cada vez mais na economia, criando condições para o avanço da atividade industrial. Não só foram eliminados os obstáculos institucionais ao desenvolvimento do comércio inter-regional, a exemplo dos impostos estaduais sobre o comércio entre as unidades da Federação, como ocorreu o desenvolvimento intenso do sistema de transporte (Cano, 1977; Oliveira, 1977; Araújo, 1979; Guimarães Neto, 1989). Na perspectiva do Nordeste, tal fase da indústria leve (industrialização restringida, segundo Cardoso de Mello), implicou o avanço da indústria paulista, sobretudo, no mercado da região, deslocando a produção local - principalmente de bens de consumo não-duráveis, como se fez referência. Além disso, o ritmo das exportações inter-regionais nordestinas - conforme constatação do relatório do GTDN (1967) - indicava o prosseguimento da perda de mercado que o Nordeste detinha fora da região.
Na fase da implantação e consolidação da indústria pesada (a partir da segunda metade dos anos 50) as transformações e os impactos sobre a região foram mais perceptíveis. O mercado nordestino foi literalmente invadido pela produção industrial do Sudeste. Alguns segmentos produtivos da indústria regional foram colocados em xeque, como o têxtil. O grande surto da industrialização concentrada no eixo São Paulo - Rio; o surgimento e a modernização de uma gama variada de atividades (bens intermediários, de consumo duráveis e não-duráveis); o desenvolvimento e a modernização do sistema de transporte, agora com a presença da indústria de autoveículos no país, constituíram, sem dúvida, os determinantes da consolidação do mercado interno, do que decorreu o acirramento da competição que ameaçava a continuidade de algumas indústrias localizadas na periferia. O Nordeste passou, a partir de então, a registrar significativo déficit no seu balanço comercial com as demais regiões, o que se explica, em grande parte, pela dupla perda de mercados: o próprio mercado regional e o das demais regiões nas quais colocava alguns dos seus produtos (Goodman & Albuquerque, 1974).
Os aspectos a serem destacados desse processo de articulação podem ser assim resumidos: articulação comercial com base nos produtos anteriormente voltados para os mercados internacionais, que ocorreu pela presença marcante do capital comercial que obteve ganhos substanciais nesse processo de intermediação; perda de mercados ocorrida quando as regiões que constituíam destino da produção regional diversificaram sua atividade produtiva e deslocaram a produção nordestina; formação e constituição do mercado interno brasileiro, a partir do desenvolvimento industrial do Sudeste e de São Paulo, o qual, em sucessivas fases, foi ajustando a estrutura das demais regiões periféricas pela competição, definido espaços econômicos possíveis para a produção regional.
Da articulação comercial à integração produtiva
De uma periferia no interior da economia capitalista mundial, como o conjunto do Brasil, o Nordeste transformou-se em um espaço periférico no interior da economia nacional, no quadro mais geral das transformações ocorridas (6).
No entanto, após a implantação da indústria pesada, na fase da administração do governo Kubitschek, já no centro de crises política e econômica e de movimentos social e político voltados para a realização das reformas de base, emergiu a questão regional em várias partes do país, mas com maior vigor no Nordeste: havia a clara consciência de o espaço regional haver ficado à margem do processo de industrialização ocorrido e de terem sido significativamente agravadas as desigualdades regionais. Tal questão foi examinada em sua complexidade por vários autores, entre eles Oliveira (1977), Cohn (1977), Camargo (1981), lanni (1984) e o próprio Celso Furtado, na sua Fantasia desfeita (1989).
Para se ter idéia do contexto no qual emergiu a questão regional nordestina da época, é importante fazer referência às ligas camponesas e à sua luta por uma radical reforma agrária; ao movimento já referido pelas reformas de base; à influência da Revolução Cubana que recentemente ocorrera e, em decorrência, às pressões do governo norte-americano para afastar de uma área extremamente crítica, a ameaça de uma nova experiência revolucionária; ao movimento de base da Igreja Católica e à presença do Partido Comunista no campo; à reação dos grandes proprietários de terra que radicalizavam o conflito e se armavam para evitar a desapropriação de suas terras e o atendimento de outras reivindicações dos trabalhadores.
As novas formas de atuação do Estado na região, decorrente desse contexto e de grande mobilização social, representaram mudanças radicais no Nordeste (7) e tiveram significativa importância nos novos rumos da economia nordestina, embora as ações e os resultados obtidos estivessem muito longe daqueles considerados na estratégia de desenvolvimento regional do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN, 1967).
A maior disponibilidade de infra-estrutura (notadamente de transporte e energia), a maior presença de um banco regional de desenvolvimento, os poderosos incentivos fiscais e financeiros (34/18-Finor), a racionalização dos gastos públicos através dos planos diretores aprovados pelo Congresso Nacional, o aporte de recursos externos, principalmente enquanto durou a ameaça comunista constituíram alguns dos aspectos relevantes das mudanças examinadas em vários trabalhos (Oliveira, 1977; Araújo, 1977; Souza, 1995).
Os avanços econômicos não foram triviais, embora as mudanças propostas nas relações de trabalho, notadamente no campo, e as voltadas para a redução da pobreza não ocorressem no sentido de, nesse particular, mudar o quadro da região.
Como resultado, a economia regional passou a acompanhar de perto o crescimento da economia brasileira (período 1960-75) e até a superá-lo (1975-80). Houve diversificação industrial, por meio da qual a estrutura do setor público se voltava cada vez mais para a produção de bens intermediários, em detrimento da indústria de bens de consumo não-duráveis (alimentos, têxteis, calçados, vestuário) que constituía o segmento principal da fase anterior. Alguns espaços agrícolas se modernizaram, sobretudo com a irrigação, e os serviços modernos, em particular nas capitais dos estados e regiões metropolitana passaram a marcar presença na vida urbana, simultaneamente ao surgimento de uma economia informal que invadiu as ruas centrais das grande cidades, mostrando as contradições dos processos ocorridos.
Dois pontos são importantes para melhor compreensão do processo nesta fase. Em primeiro lugar o seu caráter seletivo. Tal seletividade diz respeito aos segmentos produtivos que se modernizaram e registraram dinamismo, e se refere também à seletividade espacial. Foram restritas as atividades econômicas e áreas ou sub-regiões que se beneficiaram das transformações ocorridas. Quanto aos segmentos produtivos, não resta dúvida que a expansão econômica e a diversificação da industria regional, tardias em relação à do Sudeste nesta segunda metade do século, teriam de ocorrer nos espaços econômicos permitidos pela indústria já existente, consolidada e concentrada no Sudeste e em São Paulo. No conjunto da economia regional, as áreas de modernização e dinamismo coexistiram e coexistem com áreas estagnadas e tradicionais.
Em outras palavras, o ajustamento da economia regional já referido ocorreu não só pela competição inter-regional, quando a produção industrial do Sudeste avançou sobre os mercados nordestinos e reduziu os espaços de atividades produtivas locais voltadas para os seus próprios mercados, mas ocorreu também quando, por conta dos estímulos das políticas regionais, frações do capital de fora da região (e mesmo locais) passaram a produzir bens capazes de preencher espaços e brechas deixadas pela atividade produtiva da região-industrial, por excelência.
O segundo ponto a ser considerado relaciona-se com a origem e o controle do capital de segmentos produtivos relevantes que vieram a se localizar no Nordeste, os principais responsáveis pela integração produtiva da região (Oliveira, 1977 e 1990; Araújo, 1977; Redwood III, 1984; Guimarães Neto & Galindo, 1992).
Algumas informações ajudarão a entender melhor a questão: do total do capital integralizado nos projetos industriais que receberam aporte de recursos do fundo de incentivo regional denominado de 34/18-Finor, cerca de 61% estavam sob o controle de grupos extra-regionais; 50% deles correspondiam ao controle do capital de grupos do Sudeste sobre a indústria incentivada nordestina. Em termos geográficos, tal controle externo concentrar-se-ia em projetos baianos (71%) e pernambucanos (66%) e, quanto aos segmentos produtivos, em grupos da indústria de bens duráveis e de capitais (80%) e de bens intermediários (64%) (Guimarães Neto & Galindo, 1992). O setor público, através de algumas estatais, teve marcante papel na aglutinação de empresas repetindo, em menor dimensão evidentemente, o papel que desempenhara no processo de industrialização brasileiro décadas antes.

Heterogeneidade, globalização e provável fragmentação
As transformações ocorridas na economia nordestina, sobretudo por conta do aporte de capitais públicos e privados de fora da região, possibilitaram o surgimento e a consolidação das áreas dinâmicas, dos complexos ou pólos industriais, dos pólos agro-industriais, do que resultou a maior heterogeneidade da economia regional, e especializações que passaram a influir na dinâmica da economia nordestina (8). Três estudos têm particularmente ressaltado tais questões: o de Araújo (1995) que tem o sugestivo título Nordeste, Nordestes. Que Nordeste?; o de Katz & Lima (1993), que examinou cada uma das áreas e pólos modernos e dinâmicos; e, mais recentemente, o trabalho de Gomes & Vergolino (1995) desenvolvendo esforços no sentido de mapear, no interior da economia nordestina, suas sub-regiões e o dinamismo diferenciado nela existentes.
Por contraditório que possa parecer, a maior heterogeneidade que passou a prevalecer na região foi resultante - para usar uma expressão cara a Francisco de Oliveira - do processo de homogeneização, que teve, em sua concepção, dimensão nacional. A integração produtiva do Nordeste ao restante da economia nacional criou e consolidou os pólos, os complexos e as áreas dinâmicas dentro de um contexto mais geral, no qual áreas dinâmicas coexistem com grandes sub-regiões estagnadas como o Semi-árido e a Zona da Mata. O que se deseja assinalar aqui, é não se tratar ainda da globalização e de seus impactos sobre a região a partir da maior abertura da economia ou do acirramento da competição internacional. Essa diferenciação no interior da região foi, até o presente, resultante do próprio desenvolvimento da economia nacional e do aprofundamento do processo de integração produtiva inter-regional.
Vainer (1995:452), em trabalho recente, resume em poucas palavras o processo ocorrido nas ultimas décadas: "O território brasileiro dos anos 70, olhado a partir do poder central, certamente poderia ser visto como um espaço submetido a intenso processo de globalização e fragmentação, processo que se consubstanciava num verdadeiro ataque em pinça às regiões tradicionais: por um flanco (por baixo), a região vai sendo reduzida a um conjunto de microgobalizações em que se implantam pólos e programas especiais; por outro (por cima), a região vai sendo dissolvida num espaço nacional totalmente integrado e funcionalizado".
A partir da segunda metade dos anos 80, com o agravamento das crises econômica, fiscal e financeira do Estado, as transformações relevantes deixara de existir na região, salvo a continuidade de um ou outro investimento estatal que garantiu a expansão de alguns segmentos produtivos na economia regional. Esgotou-se também, nesse período, o processo de desconcentração espacial na economia brasileira, que desde 1975 vinha sendo registrado por vários (9).
Não restam dúvidas, no entanto, que as transformações ocorridas de forma seletiva - setorial e espacialmente - poderão ser aprofundadas, provavelmente ampliando o seu caráter restrito com a abertura econômica, o predomínio cada vez maior das forças do mercado e, no contexto da globalização, com o acirramento da competição internacional. Nas condições atuais do país, sem um projeto claro de inserção gradual e negociada na economia mundial, com um Estado em crise e incapaz de definir políticas econômicas (agrícola, industrial, regional, de ciência e tecnologia) que estabeleçam o conteúdo dessa inserção, com uma administração que tende cada vez mais a deixar para o mercado auto-regulado o comando da atividade produtiva e de sua localização, são bastante concretas as possibilidades de crescente marginalização das economias regionais periféricas, as quais, com estruturas produtivas bem mais frágeis, podem ser varridas do mapa sem a presença regulatória do Estado.
Na ausência de um projeto nacional de inserção da economia nacional na economia mundial as possibilidades de fragmentação, nos termos antes referidos, ou de crescente marginalização das regiões periféricas são muito grandes. Em especial quando se considera a dimensão continental do pais e sua heterogeneidade do ponto de vista espacial. Heterogeneidade raramente encontrada na experiência internacional.

Considerações finais
As considerações anteriores enfatizam as relações da região com o seu entorno (ambiente econômico), ou seja, aquele constituído pelos países com os quais, desde cedo, passou a se articular econômica e politicamente, sobretudo pelo comércio internacional; ou o ambiente econômico formado pelas demais regiões brasileiras, com as quais o Nordeste estabelece sua vinculação por comércio inter-regional. Tanto em um caso quanto no outro a posição de subordinação da região fica bem caracterizada a partir das análises e dos estudos já referidos. Além disso, seu espaço econômico aparece com limites bem estabelecidos, definidos pelo ambiente no qual está inserido na sua evolução.
É evidente que para a melhor compreensão da questão regional nordestina, ao lado dessas relações externas, é da maior importância conhecer aspectos bem mais profundos e internos da região e que dizem respeito às formas específicas de organização social e econômica constitutivas da base a partir da qual a região passou a se articular e se integrar com os seus ambientes internacional e inter-regional e a se modificar por conta da sua influência. Neste particular, as relações sociais de produção, especialmente as relações de trabalho, não podem deixar de ser consideradas tanto no que se refere à sua influência sobre a forma de produzir, quanto aos aspectos mais gerais da distribuição de renda no interior da economia regional e da dimensão e estrutura do mercado da região.
Determinados aspectos deixaram, sem dúvida, marcas profundas na economia regional, os quais tiveram - e alguns ainda têm - influência marcante na sua evolução: a grande difusão do trabalho escravo, até o final do século passado e o longo processo de transição para o trabalho livre; a grande capacidade da economia regional de reter populações e absorver contingentes significativos de força de trabalho; o poder de barganha dos empregadores resultante da presença de mão-de-obra abundante (reservatório de mão-de-obra, usando a expressão de alguns estudiosos) que possibilitou, na história da região, a fixação de níveis de remuneração extremamente baixos, simultaneamente a condições de trabalho espoliativas; as dificuldades de acesso à terra e a presença marcante do latifúndio que sempre garantiu ao grande proprietário, no contexto de relativo excedente de população, enorme capacidade de definir relações de exploração de força de trabalho que, no fundo, implicam a expropriação de parte significativa do excedente obtido pelo produtor direto; o papel do capital mercantil no interior da própria economia regional (além do papel que exerceu nas relações do Nordeste com os comércios internacional e inter-regional), notadamente na comercialização da produção agrícola, são alguns aspectos que teriam de entrar na discussão sobre o atraso da região.
Não cabe a discussão sobre se o determinante em última instância da questão regional nordestina, ou do seu atraso econômico, de fato se deve a causas externas ou internas. Mao Tsé Tung, um pensador e líder político, hoje fora de moda, mas que refletiu seguramente sobre tal questão afirmou, em estilo muito próprio, que as causas externas constituem as condições das modificações, mas que as causas internas são a base dessas modificações (10).
O que foi apresentado neste texto constitui esforço no sentido de apresentar, em traços muito gerais, a moldura no interior da qual a economia regional foi se transformando, se tornando mais complexa, redefinindo suas relações com o exterior. No entanto, as relações entre esta moldura externa e os elementos internos, e as relações mútuas que existiram entre eles nas distintas fases da evolução da economia regional não foram consideradas. Não obstante, o simples fato de se chamar a atenção para alguns aspectos fundamentais da relação do Nordeste com o seu ambiente econômico, tanto nas fases pretéritas de sua historia, quanto nas mais recentes, explicitam as condições bastante adversas a que esta economia regional esteve submetida em toda a sua evolução. Torna-se evidente que em toda a sua trajetória, seja como periferia mundial (compartilhada com o resto do país), seja como periferia regional (no interior do país), os limites estabelecidos foram, historicamente, muito estreitos e o Nordeste, até o presente, não conseguiu rompê-los; correndo o risco, com o aprofundamento da heterogeneidade, na ocorrência de uma fragmentação nos termos referidos, de perder sua identidade como espaço politicamente articulado.
Notas

1 ”Examinemos, pois, os mecanismos de funcionamento do antigo sistema colonial do mercantilismo. É no regime de comércio entre as metrópoles e as colônias que se situa o elemento essencial deste mercantilismo. Reservando-se a exclusividade do comércio com o Ultramar, as metrópoles européias na realidade organizavam um quadro institucional de relações tendentes a promover necessariamente um estímulo à acumulação primitiva de capital na economia metropolitana às expensas das economias periféricas coloniais. O chamado monopólio colonial, ou mais corretamente e usando um termo da própria época, o regime do exclusivo metropolitano constituía pois o mecanismo por excelência do sistema, através do qual se processava o ajustamento da expansão colonizadora aos processos da economia e da sociedade européia em transição para o capitalismo" (Novais, 1979, p. 72).

2 Examinar estudo de Olímpio Galvão (1987) a respeito da política de sustentação da produção do café, seu significado econômico, seus custos e a questão regional.
3 Consultar em Formação econômica do Brasil, de Celso Furtado (1977), os capítulos xx e XXVI.
4 No final do século passado, estimativa feita para a população brasileira referente a 1890, mostra que residiam no Nordeste seis milhões de pessoas, representando 41% da população brasileira (IBGE, 1990).
5 "A natureza não-mecanizada do trabalho que dominou totalmente a produção açucareira do país condicionou a subordinação do capital produtivo ao capital comercial de tal modo que, na consciência dos detentores da produção agro-industrial, este falsamente aparece como a causa dos seus males e a razão de sua fraqueza... A esta feição do processo econômico de produção, correspondem no plano político os aspectos constantes à sua acirrada luta regionalista, os quais ganham corpo na competição pelas benesses do poder central na luta das tarifas, na reivindicação de estímulos e subsídios pagos pelos cofres estaduais, com o que cada grupo de produtores procura fazer face à disputa comercial inter-regional” (Gnacarini, 1975, p.329).
6 "... O Brasil é o Império britânico / de si mesmo, sem dispersão; / é fácil de ler nesse mapa, / Colônias, Colônias de Coroa, Domínios e Reinos Unidos, / e a Londres, certo mais monstruosa, / que no Brasil não é cidade, / é região, é esponja e é fluida..." De João Cabral de Melo Neto, Obra Completa, Rio de Janeiro, Nova Aguilar, 1994, p. 526). Vale aqui lembrar a complexa análise do mercado triangular do Nordeste com o resto do país e o exterior, e as relações de tipo centro - periferia que dele decorre, na análise feita pelo GTDN (1967) no seu capítulo Relações econômicas do Nordeste com o Centro - Sul.
7 Para que se tenha idéia das formas distintas de atuação do Estado brasileiro nas regiões à época, é suficiente confrontar a descrição que Carlos Lessa (1981) faz do Estado quase-onipresente, válida para o Sudeste, na fase de implantação da indústria pesada, e a descrição que o GTDN (1967) faz, na mesma fase, do Estado assistencialista que somente mareava presença no Nordeste na ocasião das grandes secas.
8 "Os obstáculos que em outra parte do mundo limitam o processo de modernização -
e que se originam na balança de pagamentos e na insuficiente dimensão do mercado interno face às exigências de tecnologias modernas - no Nordeste são contornados graças à integração industrial com o Centro - Sul” (Furtado, 1977a, p. 122).
9 Ver coletânea organizada por Affonso & Silva, 1995.
10 “Ela [a dialética] considera que as causas externas constituem a condição das modificações, que as causas internas são a base dessas modificações e que as causas externas operam por intermédio das causas internas” Mao Tsé Tung - Da contradição.
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FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO – CURSO DE GEOGRAFIA
Disciplina de Geografia do Brasil III - Prof. Marcio Fenili Antunes

Nordeste: dimensões locais e regionais nas estratégias de desenvolvimento:::Jan Bitoun ( pesquisador em Geografia Urbana no Departamento de Ciências Geográficas/UFPE )

Pesquisador em Geografia Urbana, em particular no campo das políticas públicas, sempre reconheci a importância de pensar, além dos limites físico - territoriais da cidade, as dinâmicas sócio - espaciais regionais para poder entender o contexto das práticas localizadas que, como pesquisador engajado nos trabalhos do Observatório PE de Políticas Públicas (UFPE - Mestrado em Geografia / FASE NE), enfoco nos estudos que nos ocupam. Apresento ao debate algumas idéias que reputo relevantes para construir uma síntese, capaz de destacar linhas principais de reflexão sobre as estratégias de desenvolvimento no Nordeste contemporâneo sem ceder ao reducionismo e à excessiva simplificação que são os riscos de um exercício desta natureza.
Para me guiar, lembrarei um texto escrito, há alguns anos, por Delfim Neto na sua coluna do jornal Folha de São Paulo. O ministro relatava que, na entrada de um departamento de Matemática de uma universidade de um país da Escandinávia, afixaram cartaz com os seguintes dizeres: "Nos não conseguimos responder a todas nossas questões nem resolver todos nossos problemas; mas, com muito trabalho e esforço, conseguimos formular questões cada vez mais precisas sobre problemas cada vez mais relevantes." Creio que nisto reside nossa tarefa comum de produtores de ciência inseridos na sociedade e responsáveis para gerar entendimentos cada vez mais precisos da problemática das ações visando reorganizar o território. As políticas públicas, sejam elas estatais ou não estatais, empreendidas por agentes que desenvolvem suas estratégias, tomando sucessivas decisões resultantes de intenções, materializam-se por ações que modificam o território, redesenhando as características da vida coletiva, ampliando, mantendo ou reduzindo o quadro de oportunidades para diversos segmentos sociais, participes do referido território. Complementando esse questionamento sobre as atuais estratégias de desenvolvimento, refiro-me às dimensões de escalas que assumem, considerando que recentes tendências de promoção da dimensão local, exemplificadas por exemplo pelas iniciativas do Banco do Nordeste do Brasil denominadas "Farol do Desenvolvimento", precisam ser iluminadas pelo status atribuído à dimensão regional pelas políticas nacionais de desenvolvimento territorial, desenhadas pelo Governo Federal no seu "Brasil em Ação" e pela recente extinção da SUDENE. A dimensão macrorregional teria se esvaído, substituída por investimentos concentrados em "eixos de desenvolvimento", iniciativas estaduais ou municipais de natureza competitiva, associadas a estratégias empresariais? Nesse novo desenho, em que escalas e em que condições os agentes locais encontrariam condições de inovações capazes de gerar territórios mais solidários, onde processos endógenos de geração de oportunidades e de organização romperiam com a histórica desigualdade que é a marca da nossa sociedade e do nosso território, vistos em termos globais?
Para subsidiar o debate, refiro-me no essencial a três obras, que se constituem em balizas indispensáveis para introduzir as questões levantadas: "Brasil: Território e Sociedade no Início do Século XXI" de Milton Santos e Maria Laura Silveira (Record, 2001), "Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro: Heranças e Urgências" de Tânia Bacelar de Araújo (Revan, 2000) e a "Terra e o Homem no Nordeste" de Manuel Correia de Andrade (Brasiliense, 1963). Com base nesses três livros, estruturei minha fala em duas grandes partes, necessariamente sintéticas: A Terra e o homem na formação regional na qual procuro discutir o papel do pensamento nacional na emergência da região Nordeste e o caráter reducionista e conservador de políticas nacionais de desenvolvimento que transformaram decisivamente as materialidades regionais sem alterar profundamente o quadro sócio - político herdado da colônia; O Nordeste e a Globalização: Nordeste, Nordestes, na qual tento esboçar as principais condições das atuais formas de integração do território regional no âmbito das tendências da sócio - economia internacional e na qual identifico os dilemas e possibilidades do desenvolvimento local, no duplo contexto das heranças acumuladas no decorrer da história nacional e das práticas sócio - políticas em curso, chamando atenção sobre a relevância de agentes aos quais se dá geralmente pouca visibilidade, o que vem entravando reais possibilidades de inovações e de desenvolvimento.
A terra e o homem na formação regional
Manuel Correia de Andrade em 1963 publica A Terra e o Homem no Nordeste, interpretando a região a partir da questão da apropriação do solo. Essa obra, influenciada por Caio Prado Júnior, o é também pelo movimento da Reforma Agrária, muito ativo na época. Leva o autor a formular uma interpretação que extrapola os limites da geografia tradicional, regional - agrária e descritiva, e que ressalta um traço essencial da região que a diferencia das demais: sua definição, a partir da apropriação do solo, já foi elaborada no período colonial. Esse fato marca profundamente a sociedade e o território nordestino, que se estruturam no âmbito da apropriação colonial, como parte de um conjunto formado pelas Antilhas, o Caribe e o litoral brasileiro, todas terras tropicais cedo articuladas à economia européia e à África, num sistema colonial transatlântico definido nos séculos XVI, XVII e XVIII. A inserção nesse espaço colonial desenha uma sociedade que se referencia culturalmente na Europa e na África, mantendo traços específicos até hoje nas suas expressões artísticas, e que atribui usos ao território principalmente através dessa inserção.
O território é loteado em capitanias e agenciado em três grandes sub - espaços no Nordeste: · O primeiro é dominado pelo latifúndio exportador, das plantações de cana-de-açúcar, da mão-de-obra escrava africana, dos conhecidos engenhos, casas grandes e senzalas onde se constitui uma sociedade do Nordeste Oriental que "olha para fora", através do comércio atlântico do açúcar e dos escravos.
· O segundo sub - espaço é formado, no contexto da apropriação colonial, pelas fazendas pecuaristas do Sertão, implantadas no decorrer de uma longa guerra contra os povos indígenos, capitaneada pela Coroa Portuguesa. Nascida na guerra, a fazenda pecuarista precisa tornar-se para dentro, encontrar meios locais de auto - defesa, na exploração da natureza, na subdivisão das propriedades pelas famílias, na destruição e assimilação dos Índios. Mantém para fora relações temporárias e excepcionais e funda-se em traço autárquicos; o que a diferencia do latifúndio exportador do Nordeste Oriental.
· O terceiro sub - espaço, hoje chamado Pré - Amazônia ou Meio - Norte, corresponde nos tempos da apropriação colonial a um outro meio, o das "drogas do Sertão". Economia de pouca gente que vai se dispersando nas florestas e cerrados, extraindo da natureza alguns produtos comercializados através do sistema de intermediação do aviamento. A apropriação do solo não se consolida na era colonial, mas depois, já no século XX.
Esses três sub - espaços mantêm articulações entre si: emissão de mão-de-obra, ajudas militares, troca de mercadorias. Algumas mais articuladoras que outras como o algodão e a rede ferroviária construída na segunda metade do século XIX pelos Ingleses para reunir e exportar esse produto. Mas antes, nos tempos coloniais, esses espaços, que a posteriori denominamos Nordeste, têm suas identidades bastante diferenciadas em função dos modos de apropriação do solo.
Como surge o Nordeste na interpretação nacional? Em tempos recentes, pois é somente com a chegada em 1807 no Rio de Janeiro de Dom João VI , Rei de Portugal, fugindo de Napoleão que se unem politicamente o Brasil e o estado do Grão - Pará - Maranhão, que formavam dois conjuntos coloniais separados. Toda a Amazônia e o Maranhão passam a fazer parte do Brasil praticamente as vésperas da independência. Politicamente, então, não existia uma entidade Nordeste. Até os anos 20 do século XX, cem anos após a Independência, fala-se muito pouco do Nordeste. Está incluindo na denominação Norte que atravessou o Império e a República. Ainda nos anos sessenta era comum em São Paulo e no Rio de Janeiro chamar de "nortistas" os nativos do Nordeste e do Norte.
Afastado do centro do poder, "a Corte" do Império e a "Capital" da República, o Nordeste emerge lentamente na interpretação nacional, destacando-se o episódio de Canudos e a descoberta de traços específicos da nacionalidade, a terra e o homem, descritos em 1905 por Euclides da Cunha em Os Sertões, obra que mexe com a opinião pública instruída da capital republicana, Rio de Janeiro. Na introdução ao Censo de 1920, Oliveira Viana trata da Formação do povo brasileiro, expressando a visão oficial daquele tempo, há oitenta anos somente: "No Norte e no Centro o processo arianizante tem uma marcha menos sensível e rápida, dado porém, a maior fecundidade do elemento branco em confronto com o lado do negro, do índio e do mestiço, é óbvio que a organização da nossa gente também se está operando, lentamente embora, nas regiões Centrais e Setentrionais do país, nas zonas da costa mais intensamente que nas zonas do interior". Respondendo de uma certa forma a Os Sertões de Euclides da Cunha, que aludiam à formação de uma raça sertaneja, Oliveira Viana termina: "Na massa cabloca do Nordeste o tipo que a de emergir no fim desse trabalhoso processo seletivo, a que ele está sujeita, a de ser ali, como ao Centro, como ao Sul, como em todo país, o ariano vestido com a libré dos nossos climas tropicais." Essa era a interpretação oficial do Brasil em 1920, uma interpretação baseada sobre a raça e uma interpretação não só baseada na raça, mas também racista, na medida que havia a idéia de que o Brasil se desenvolveria à medida que se tornasse branco ("ariano").
O embranquecimento representava o desenvolvimento e o Norte e o Nordeste eram vistos como regiões periféricas e atrasadas, não por razões econômicas mas em função da lentidão do processo de embranquecimento. Portanto, constata-se que, ainda pouco diferenciados, Norte e Nordeste já carregam o estigma de regiões atrasadas na medida que eles não embranquecem tão rápido quanto as outras. Isso, no Censo oficial de 1920.
Em décadas seguintes, há na interpretação nacional diversos episódios de regionalização, lançando mão de conceitos e métodos diferentes. Mas, cabe destacar que se reafirma por outros motivos a característica inicial de periferia atrasada atribuída desde o início do século XX ao Nordeste, bem como ao Norte.
O IBGE elabora a divisão regional do Brasil em 1940, visando organizar o conhecimento sobre o país, promover programas de ensino e estabelecer um quadro nacional oficial para as informações estatísticas (vide artigo de Fábio Guimarães, na Revista Brasileira de Geografia de 1941, "As Regiões Naturais do Brasil"). Procura essa divisão regional do território nacional a partir da geografia física, como se fazia na época, tentando definir cada grande região brasileira a partir dos fatos físicos, destacando entre estes um que seria o principal. Ë deste trabalho que sai o Nordeste oficial, tal como o conhecemos: região caracterizada essencialmente / oficialmente pela seca, pelo clima semi-árido, (na realidade, próprio de uma parte do Nordeste e não de todo o Nordeste); essa perspectiva, posta no coração do método interpretativo da região lhe atribui de partida status de "região - problema". Também, no mesmo trabalho, o Norte sai como a região da selva, do deserto humano. Ambas as regiões configuram-se como "regiões problemas" no pensamento nacional; nordestinos e nortistas acabarão também pensando isso, desenhando um quadro negativo e fortalecendo laços de dependências políticas em relação ao centro "dinâmico" do país.
Nos anos 1960 -1970, realiza-se uma terceira regionalização, em outras bases metodológicas, a partir da análise da rede urbana brasileira (Pedro Geiger: "Regionalização" Revista Brasileira de Geografia - 1967; Espiridião Faissol "Estudo da Rede Urbana Brasileira, para fins de planejamento" Revista Brasileira de Geografia - 1971). Com base na teoria das localidades centrais, observa-se uma rede urbana bastante hierárquica, desenvolvida, que permite a circulação das mercadorias, de forma relativamente harmônica, no Centro do Brasil, quer dizer, nas regiões Sudeste e Sul. No Centro - Oeste , Norte e Nordeste somente o litoral oriental do Nordeste dispõe de rede urbana mais ou menos organizada, favorável à circulação e distribuição das mercadorias que o Brasil passou a produzir com a expansão da indústria. Mais uma vez, reproduz-se o mapa de Oliveira Viana, identificando essas regiões com o atraso, mesmo se por outros motivos que aqueles presentes no Censo de 1920. Essa constante na interpretação nacional influenciou e, quiçá, continua influenciando agentes das políticas nacionais e locais, dificultando a formulação de análises mais endógenas, ou mais centradas sobre características diversificadas das materialidades encontradas na região. Simplifica-se demasiadamente a questão regional, interpretando-a a partir da seca e do atraso, legitimando políticas "redentoras", pouco afeitas a realidades locais e regionais mais complexas. Essas poderiam haver emergido das produções interpretativas locais (entre essas, a obra de Gilberto Freyre, a partir do Manifesto Regionalista de 1926) , mesmo muito influenciadas por essa interpretação nacional. Mas, a própria denominação das regiões brasileiras expressa a predominância histórica do movimento interpretativo de cima para baixo: O nome das nossas regiões Nordeste, Sudeste, Norte, Centro Oeste e Sul são referências explicitas ao território nacional. Não são regiões, são quadrantes do território nacional e não correspondem à criação local. Observa-se que se formos falar de do desenvolvimento local, usamos muitos nomes locais, freqüentemente de origem indígena como "Seridó'' e "Carirí" e referente a raízes históricas; ao passo que, ao dizer Nordeste, refiro-me a uma delimitação de um quadrante do território nacional, com historicidade muito mais reduzida, conforme tentei mostrar.
As estratégias de desenvolvimento até a década de setenta, aplicam-se a esse Nordeste simplificado oriundo da interpretação nacional e visam corrigir alguns traços do "atraso nordestino".
A política da seca, não é uma política de desenvolvimento, pois repete indefinidamente as mesmas intervenções sem mudar as estruturas (poder, circuitos de comercialização, estruturas agrárias) que de fato tornam insustentável a convivência da população com o também repetido e cada vez mais conhecido fenômeno climático. É muito mais uma política de manutenção do equilíbrio político necessário à unidade nacional, visando amenizar tensões e regular relações sociais no sentido da permanência das relações de poder, Isso pode ser analisado numa seqüência que vai do Açude de Orós até o projeto de transposição do rio São Francisco, objeto de interessante debate na TV Cultura entre o Professor Aziz Ab'Saber e o Presidente da CODEVASF . A política da seca é apresentada em nível nacional e para nos mesmos como a grande política de desenvolvimento, sempre "redentora" e, pela sua própria repetição desde o Império, ganhou esse status, sendo aceita interno e externamente como o caminho principal da superação do "atraso nordestino".
Com a mesma finalidade, de manutenção do status quo político das elites locais no quadro da unidade nacional, pode ser citada a política de subsidio, protegendo a acumulação a partir da produção açucareira e alcooleira regional através do IAA, de 1933 até 1989, quando foi suprimido este Instituto do Açúcar e do Álcool (o mesmo podendo se dizer do cacau no Sul da Bahia). Nesse período, apesar de todos os discursos e planos visando a diversificação da agricultura no Nordeste Oriental, manteve-se o predomínio da cana-de-açúcar, congelando as relações sociais e culturais constituídas desde os tempos coloniais.
Para o Nordeste Ocidental, a manutenção das estruturas de poder foi garantida pela reprodução contemporânea da estrutura latifundiária, no decorrer de uma "guerra pela terra" que ocorreu paralela à colocação no circuito econômico de muitas riquezas daquela região (minerais, madeira, produtos agrícolas, inicialmente arroz e hoje soja, principalmente). O modo como se deu a expansão populacional, permitindo que se reproduzisse o latifúndio a Oeste do Nordeste, em direção a Amazônia, foi outro componente do pacto para manutenção do equilíbrio político e da apropriação concentrada da riqueza que continuam caracterizando o Nordeste.
Se as políticas da seca, do açúcar e da propriedade apontam para a conservação da velhas estruturas, essas foram lentamente abaladas pela política de integração nacional das infra-estruturas e dos serviços, iniciada nos anos 30 e acelerada desde os anos 50: constituição da rede de infra-estrutura interligando o Nordeste ao resto do pais via estradas, telecomunicações, redes bancarias. São infra-estruturas e serviços bem concretos, bem materiais, desenvolvidos no âmbito de uma política nacional bastante organizada e planejada pelo estado central, a exemplo do Plano Rodoviário Nacional de 1944, ainda na época do Estado Novo. Foi realizado a partir do final da década de 50 e na década de 60, com a construção de Brasília e depois com a construção da Rio - Bahia e outras rodovias. Houve planejamento de longo prazo, elaboração de projetos de engenharia e realizações que transformam as configurações territoriais, ao mesmo tempo que as políticas ditas regionais (Seca, Subsídios e Expansão para Oeste) garantiram a grosso modo a manutenção das estruturas sociais com foi visto. O mesmo aplica-se à eficiente política de construção das redes de energia, telecomunicação, serviços de educação superior e outros, também resultando de planejamento estatal de longo prazo.
Considerando esse descompasso entre a inovação no campo das redes materiais que equiparam o Nordeste e a conservação das estruturas sociais, o Nordeste passou a assumir papeis específicos na Divisão Territorial do Trabalho em escala nacional: O maior foi o de exportação de mão-de-obra, pouco qualificada, mas também de mão-de-obra qualificada. Todos os estados nordestinos são emissores de mão-de-obra braçal e pólos de "fuga dos cérebros". Outros papeis ganham importância nas últimas décadas: Nordeste como fronteira de expansão da industrialização nacional, com taxas de crescimento superiores a muitas outras regiões, através inclusive da política da SUDENE, e assentamento de diversos empreendimentos industriais; Nordeste, como fronteira de mercado para muitas empresas de distribuição e prestação de serviços, expandindo suas redes na região; Nordeste, fronteira de recursos para novas culturas ou exploração mineral como é o caso no Oeste baiano, no Piauí, no Maranhão, no Sertão do São Francisco que recebem correntes migratórias para viabilizar a mobilização desses recursos.
Então, essas políticas de equipamento reordenam no território a distribuição das oportunidades de geração de riqueza e da própria população e foram acompanhadas pela pesquisa geográfica que elabora na época estudos sobre redes urbanas, para entender os impactos dessa infra-estruturação, e outros de regionalizações agrárias, ambas promovidas pela SUDENE. No final dos anos 70, o Nordeste deixa de ser visto somente como a região da seca, uma região com um único fator explicativo, e precisa-se entender melhor a complexidade geográfica de uma região com muito mais "faces", carecendo na sua regionalização de uma visão mais local, identificando uma nova geografia a ser reconhecida nesse Nordeste.
O Nordeste e a Globalização: Nordeste, Nordestes
Mas é exatamente nesse período que também se modificam as condições internacionais que formam o ambiente de formulação das estratégias nacionais de desenvolvimento. Essas modificações, segundo iremos defender, atropelaram a própria concepção do desenvolvimento regional, sem que esse tivesse chegado a ser reformulado a partir de uma visão endógena, levando em conta a diversidade das configurações territoriais que estavam se desenhando no Nordeste.
A chamada globalização é uma mudança muito real das condições de acumulação do capital e portanto da inserção dos fatores econômicos no território. Tânia Bacelar destaca entre outras mudanças a "financeirização da riqueza". Quando o Presidente Nixon desvincula em 1971 o dólar do ouro, provoca uma produção acelerada e muito maior da moeda norte - americana sob a forma de "Pétrodólares", "Asiandólares" e "Eurodólares", que constituem uma massa enorme de meio circulante, permitindo a criação de novos produtos de crédito associados à transformação das condições de informação e circulação facultadas pela informática e pela liberalização da regulamentação aplicadas aos mercados financeiros. Acostumamo-nos a ouvir pela manha que as bolsas de Tóquio e outras praças asiáticas fecharam de tal modo, que as européias abrem com tal tendência, e que as bolsas dos Estados Unidos vão abrir com tal outra: um movimento que aproveita os fusos horários, 24 horas sobre 24 horas; uma competição permanente e instantânea entre quem decide os investimentos.
Nesse contexto novo, de extremada competição entre investidores, como atuam os governos nacionais e subnacionais? Milton Santos no livro ''Por uma Outra globalização'' (Record, 2000) explica muito bem como esse paradigma da competição hoje vem os influenciando-os de forma indiscriminada. Adotaram a competição, que era próprio do mundo da empresa, como um valor para planejar suas ações de governo. Todos os atores sociais, e entre eles os governos subnacionais e locais, acham que devem competir, instituindo uma guerra permanente entre os lugares e as pessoas. A adoção do paradigma da competição, consubstanciada no país pela guerra fiscal e pela incapacidade de gerar esferas de cooperação entre pessoas e lugares, é especialmente desastrosa para o Nordeste.
Na sua estrutura sócio - política, herdou uma extrema desigualdade e, como foi visto, a manutenção de poderes pouco contestados, fazendo com que amplos setores da população não consigam participar da elaboração de estratégias coletivas de desenvolvimento. Assim, os planos estratégicos reduzem-se na maioria das vezes à expressão de poucos e consolidados interesses particulares que continuam drenando para si os investimentos que se dirigem para os diversos lugares da região. Outro fator desfavorável para o Nordeste deve-se à concentração do conhecimento e da tecnologia, que são elementos fundamentais do novo modo de produzir, em alguns poucos pontos do território. Exemplificando, em 1991, os 3% de chefes de domicilio com 15 ou mais anos de estudo estavam concentrados em Fortaleza, Salvador e sobretudo no Recife (IBGE - Censo 1991).
Considerando esses dois fatores, o paradigma da competição leva à adoção de políticas que, em vez de tratar do território na sua diversidade, tendem a ampliar as desigualdades entre lugares, selecionando alguns já empresariados que teriam vocação para competir. No documento "Brasil em Ação", que norteia a política federal, há claras opções visando fortalecer os focos competitivos, sendo assim qualificados aqueles poucos lugares que já mantém alguma articulação para fora: Carajás, os pólos de soja, os perímetros irrigados, o litoral de resorts turísticos, essencialmente. Essa orientação leva á extrema fragmentação, que encontra aliados no âmbito dos processos de estadualização e municipalização de muitas políticas, se levarmos em conta as composições em geral bastante concentradas das forças políticas que controlam o poder nos estados e na maioria dos municípios. Em suma, a tendência seria de fortalecer quem já é forte e relegar ao abandono, temperado por algumas compensações de ordem social, quem ainda é fraco. O que, no Nordeste, significa a maioria dos lugares.
Nesse ambiente, temos então que prestar a atenção a outras tendências, certamente menos visíveis que aquela descrita acima, mas que ocorrem nesse Nordeste de tantas "faces" que não se pode mais falar do Nordeste, mais de vários Nordestes. E, entre esses vários Nordestes, considerar não somente os pólos competitivos e as ilhas modernizadas que conseguem se relacionar com a economia internacional e nacional, mas também às relações que a geografia pode desvendar e que expressam construções sem dúvida de aparência mais modesta, mas em essência mais transformadoras, visando expandir solidariedade e inclusão. Em Fortaleza, centros empresariais e Shopping Centers, mas também Banco Palmas. No sertão, perímetros irrigados do São Francisco, mas também o Projeto Caatinga de convivência com a seca na região de Ouricuri, a oeste de Pernambuco, com agricultores que há mais de vinte anos aprenderam a lidar com a seca. Grandes culturas de exportação, mas também trabalho de duas décadas da Associação Profissional dos Agricultores do Estado da Bahia (APAEB) que na região de Valente conseguiu fortalecer a economia do sisal e garantir retornos sócio - econômicos para os produtores e suas famílias. Grandes investimentos turísticos do litoral potiguar, mas também estratégia de desenvolvimento local da região do Seridó, pactuada pelas forças sociais locais, com destaque para a Igreja. Todas manifestações de solidariedades horizontais (na acepção de Milton Santos), pouco divulgadas e freqüentemente de alcance geográfico limitado. Qualitativamente, desenham o que poderia ser uma política nacional de desenvolvimento regional (na acepção de Tânia Bacelar de Araújo) que levasse em conta os agentes locais, as suas possibilidades de organização e as potencialidades do território, não só para competir, mas antes de mais nada para garantir condições decentes de vida, melhor aproveitamento dos objetos existentes, e introdução de novos, não como encraves mas como possibilidades de inovações inseridas no lugar. Caberia aos governos, fortalecer esses processos capitaneados por agentes locais, permitindo-lhes ampliar escalas e inserir-se numa seqüência cumulativa de desenvolvimento.

Promoção Instituto de Pesquisas Sociais - INPSO, da FJN Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, da UFPE Núcleo de Estudos Estratégicos - NEST, da UFPE
Apoio Prefeitura da Cidade do Recife UNESCO

Fonte: http://www.fundaj.gov.br/observanordeste/obed001c.html